Acordo entre Prefeitura e PRF garante base de apoio aéreo em Atibaia

Atibaia contará com um hangar da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Aeródromo Municipal Dr. Olavo Amorim Silveira. Um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e a PRF foi assinado na última quinta-feira (23), em cerimônia no Auditório do Fórum Cidadania que contou com a presença de autoridades da área de segurança do município, região e Estado.

O hangar, que conta com as especificidades exigidas para atender às necessidades do grupamento aéreo da PRF, servirá como base de apoio para realização de operações aéreas. O prazo de vigência do acordo é de 60 meses, podendo ser prorrogado mediante assinatura de aditivo ou edição de um novo acordo.

Detalhes do acordo

Segundo a minuta do Processo SEI nº 08658.105136/2017-49, que define as cláusulas do acordo, é de competência da PRF a elaboração do projeto técnico e supervisão das modificações para atender às necessidades da nova base. As regras de convivência entre a Polícia e demais usuários e administradores do aeródromo, bem como o treinamento às equipes da Prefeitura sobre as normas da corporação, também são de responsabilidade da PRF.

À Prefeitura cabe disponibilizar o hangar escolhido em comum acordo para a instalação da base para hangaragem das aeronaves e operações do grupamento aéreo da corporação. As modificações e ajustes do local também ficam a cargo da Administração Municipal, que pode viabilizar com terceiros a reforma indicada no projeto apresentado pela PRF.

O Executivo também deverá priorizar as operações realizadas pelo grupamento nas ações desenvolvidas e implementar as melhores práticas para garantir a cooperação dos demais usuários do Aeródromo Municipal.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia