Após polêmica, Atibaia cria lei para parcelar aumento do IPTU em cinco anos

Câmara aprovou proposta da prefeitura, que permite dividir em cinco vezes parte do valor do IPTU.

Após polêmica sobre o aumento na taxa do IPTU em Atibaia, a prefeitura vai parcelar em cinco anos o pagamento de uma parte do tributo. A lei que autoriza a medida foi aprovada nesta terça-feira (20) pela Câmara e segue para ser sancionada pelo prefeito. Nove vereadores votaram a favor e dois contra.

Em julho do ano passado, foram aprovadas mudanças na cobrança do IPTU, aplicadas neste ano. Foram alteradas a planta genérica de valores e os percentuais de cobrança do imposto, que passaram a ser proporcionais ao valor venal dos imóveis. Com a chegada dos carnês em janeiro, os moradores reclamam que houve aumento de até 70% no tributo.

Diante das críticas, a prefeitura decidiu frear em 40% o aumento máximo do IPTU neste ano e parcelar o reajuste que ultrapasse esse índice em cinco pagamentos anuais. (veja um exemplo abaixo)

A mudança aconteceu duas semanas depois que contribuintes protestaram no plenário da Câmara contra o aumento.

Confira um exemplo de como fica a cobrança

  • IPTU em 2017 = R$ 500
  • IPTU em 2018 = R$ 1,6 mil
  • IPTU em 2018 com a aplicação do limite de 40% = R$ 700
  • Diferença entre o IPTU de 2017 e de 2018 = R$ 900 mil (o valor dividido em cinco anos resulta em parcelas anuais de R$ 180)
  • Valor do IPTU de 2019 = R$ 880 (R$ 700 + R$ 180)
  • Valor do IPTU de 2020 = R$ 1.060 (R$ 880 + R$ 180)
  • Valor do IPTU de 2021 = R$ 1.240 (R$ 1.060 + R$ 180)
  • Valor do IPTU de 2022 = R$ 1.420 (R$ 1.240 + R$ 180)
  • Valor do IPTU de 2023 = R$ 1.600 (R$ 1.420 + R$ 180)

Fonte: G1.globo.com