No próximo dia 18 de abril, às 18h, a Prefeitura da Estância de Atibaia realizará uma Audiência Pública no auditório do Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret”. Na ocasião, será discutido, junto com interessados e o público em geral, projeto de construção sob regime de Parceria Público-Privada (PPP), de um complexo composto por Arena Futebolística e Terminal Rodoviário e Urbano em área às margens da Rodovia Fernão Dias.
A audiência tem o objetivo de recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar a todos os cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público.
A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos.
Mais informações na Ouvidoria Geral do Município (Rua São Vicente de Paula, nº 17, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelos telefones: (11) 4414-2124/2125/2138 e 0800 773 3996.
