Audiências Públicas da Saúde e de Avaliação das Metas ocorrem nesta terça (27) e quarta (28)

Encontros serão realizados na Câmara Municipal de Atibaia

A audiência pública é um instrumento de participação social de suma importância para o controle e o acompanhamento dos serviços públicos. Momento em que a população pode acompanhar, questionar e sugerir mudanças nos serviços realizados. Nesta semana serão realizadas duas audiências públicas, das Secretarias de Saúde e de Planejamento e Finanças, que prestarão conta das atividades desenvolvidas e planejadas para o terceiro quadrimestre de 2017 nas duas áreas. Os encontros são abertos a toda a sociedade.

Na terça-feira, dia 27 de fevereiro, ocorre a Audiência Pública da Saúde, às 14h, na Câmara Municipal (Av. Nove de Julho, nº 265, Centro). No encontro, que acontece regularmente a cada quatro meses conforme determina a Lei Complementar nº 141/12, a Secretaria de Saúde apresentará os demonstrativos financeiros da aplicação em saúde do terceiro quadrimestre de 2017 e o acumulado do ano, bem como a produção de serviços realizados pela Saúde.

Já a audiência para tratar sobre as metas fiscais do município, será realizada na quarta-feira, dia 28, a partir das 18h, também na Câmara Municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 101/00. O objetivo da Audiência Pública é a Avaliação das Metas Fiscais do município, também referentes ao terceiro quadrimestre de 2017.

Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos. Mais informações na Ouvidoria Geral do Município (Rua São Vicente de Paula, nº 17, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelos telefones: (11) 4414-2124/2125/2138 e 0800 773 3996.