a Prefeitura da Estância de Atibaia lançou no dia 10 de novembro, na Edição nº 2035 da Imprensa Oficial Eletrônica (IOE), o Edital da Concorrência Pública nº 022/2018 para a venda de três terrenos urbanos, conforme estabelecido nas Leis Municipais nº 4.599 e nº 4.600, ambas de 19 de junho deste ano.
O objetivo é arrecadar, considerando os valores mínimos das ofertas, R$ 5.671.965,28, que serão utilizados nas obras do “Complexo Santa Clara”, no Campo Santa Clara, e na desapropriações das áreas declaradas de Utilidade Pública do Loteamento Parque das Nações, em razão dos recorrentes alagamentos em períodos de cheia que atingem aquela região.
O edital poderá ser adquirido – mediante recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00 – no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado na Avenida da Saudade, n.º 252, Centro, nos dias úteis das 10h às 16h, ou sem ônus, via internet, pelo site www.prefeituradeatibaia.com.br. Para quem for optar pela compra do edital, após recolher o emolumento deverá retirá-lo no Departamento de Compras e Licitações à Rua Bruno Sargiani, n.º 100, Vila Rica, nos dias úteis das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Os interessados já podem apresentar as suas propostas. O prazo limite para a entrega dos envelopes, um com os documentos de habilitação e o outro com a proposta financeira, é dia 13 de dezembro de 2018, momento da sessão de licitação.
Dados dos imóveis
Imóvel 1
Local: confluência da Rua João Pires e Rua Pedro Tacco, Centro
Área: 975,75 m²
Valor mínimo de oferta: R$ 1.136.604,76 (um milhão, cento e trinta e seis mil, seiscentos e quatro reais e setenta e seis centavos)
Imóvel 2
Local: Rua José Benedito Trofino, Jardim Alvinópolis.
Área total: 2.020,90 m²
Valor mínimo de oferta: R$ 1.762.168,26 (Hum milhão, setecentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos)
Imóvel 3
Local: Avenida Horácio Netto, Centro.
Área total: 1.590,00m²
Valor mínimo de oferta: R$ 2.525.544,72 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos)
Mais informações referentes ao certame serão fornecidas pelo Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Bruno Sargiani, n.° 100, Vila Rica, Atibaia/SP, nos dias úteis das 9h às 12h e das 13h às 16h, ou pelo telefone: (11) 4414-2510.