Na última sexta-feira, dia 21 de setembro, foi realizada em Atibaia, no Centro de Convenções e Eventos Victor Brecheret, a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento reuniu mais de 200 pessoas, sendo 150 crianças e adolescentes. O tema central do encontro foi “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”, estabelecido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
De acordo com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Atibaia (Sads), a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente faz parte do calendário do Conanda, que tem o objetivo de reunir propostas para ações e políticas pública de proteção dos direitos das crianças e jovens da cidade e do país. A Secretaria destaca que o grande diferencial desse encontro foi a participação de crianças e adolescentes, principais interessados nas questões.
Dentre as 36 propostas aprovadas, podem ser destacadas questões ligadas à saúde, transporte, educação e assistência social. Em relação à saúde foram apresentadas propostas de implantação de mais hospitais e postos de saúde que atendam a população infanto-juvenil dos bairros mais afastados do centro da cidade; medicamentos para todos; CAPS infantil e a necessidade de psicólogos na rede pública de saúde para atendimento de crianças e adolescentes.
Em educação, as questões levantadas foram: políticas públicas de cultura de paz nas escolas, encontros mensais dos grêmios escolares para discussão das demandas pertinentes a garantias de direitos de crianças e adolescentes; mais profissionais técnicos efetivos na rede pública, como assistentes sociais e psicólogos. Na conferência ainda foram eleitos 28 delegados, incluindo representantes do Poder Público, de movimentos sociais, do Conselho Tutelar, adultos da sociedade civil, adolescentes titulares e suplentes, e crianças titulares e suplentes.
Até outubro de 2019, devem ser realizadas discussões em todos os municípios do país, que passarão para etapas estaduais e, finalmente, as propostas consolidadas serão apresentadas na XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (XI CNDCA). As propostas priorizadas na etapa nacional influenciarão na elaboração de políticas públicas, projetos de lei e demais instrumentos e ações voltadas a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.