Continua aberto o edital de chamamento público da Prefeitura da Estância de Atibaia para cadastramento de artistas e profissionais de arte, cultura e turismo objetivando o fomento da cultura no município. O cadastro é importante para mapear a produção artístico-cultural de Atibaia e permitirá à Secretaria Municipal de Cultura planejar a distribuição dos recursos que podem vir a ser disponibilizados pela Lei nº 14.017/20 (Lei Aldir Blanc), que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Coronavírus.
Para realizar o cadastro, on-line e gratuito, o interessado deve acessar o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE e CULTURA DE ATIBAIA PARA FOMENTO DA CULTURA e preencher o formulário de inscrição. A partir desta terça-feira, dia 11 de agosto, e até dia 27 deste mês, o cadastro municipal também poderá ser realizado presencialmente, no Centro Cultural André Carneiro (Rua José Lucas, nº 28, Centro), às terças-feiras, das 9h às 11h, e às quintas-feiras, das 13h às 16h, devendo o interessado comparecer ao local portando documentos pessoais e comprovante de residência.
Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro municipal também é importante para criar e subsidiar informações junto ao Sistema de Indicadores Municipais da Cultura de Atibaia. Conforme a Pasta, o cadastro permite mapear o setor cultural em Atibaia, medida necessária para que se estabeleçam as metas a serem cumpridas pelo Plano Municipal de Cultura. Dessa forma, é imprescindível que todo fazedor de cultura se cadastre, ainda que neste momento não necessite do auxílio emergencial, já que o cadastro não tem apenas a finalidade de colher informações para a execução da Lei Aldir Blanc.
Além do Cadastro Municipal de Artistas e Fazedores de Arte e Cultura, é fundamental que os artistas de Atibaia também se cadastrem junto aos sistemas federais que regem as atividades culturais, como o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic); o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); e o Sistema de Serviços Digitais.
É importante ressaltar que Atibaia vem acompanhando todos os processos relativos à Lei Aldir Blanc e participando das reuniões estaduais e federais. A Secretaria de Cultura, em conjunto com a sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (Compocat), também vem estudando a melhor forma de viabilizar a execução da lei em Atibaia no caso de liberação de recursos ao município. Mais informações na Secretaria Municipal de Cultura pelo cultura@atibaia.sp.gov.br e/ou telefone (11) 4411-1923.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
