A Câmara de Bragança Paulista aprovou reajuste nos salários dos secretários municipais em 17% a partir de 2021. A proposta não estava na ordem do dia para discussão, mas vereadores reivindicaram uma sessão extraordinária nesta terça-feira (3) para votar o projeto. Com isso, os salários vão passar de R$ 12 mil para R$ 14. mil.
O projeto, de autoria da Câmara, foi incluído no rito da Casa no dia 26 de novembro, com pedido de tramitação de urgência. O texto inicial previa 32% de reajuste para os secretários, em uma manobra para driblar a regulamentação que prevê reajuste apenas a cada novo mandato, de quatro em quatro anos.
De acordo com a presidência da Câmara, Beth Chedid (DEM), o projeto pleiteava a reposição da inflação do período, com acréscimo de uma projeção de inflação para os quatro anos. Assim, os secretários em exercício durante o mandato teriam reposição, sem precisar aguardar uma nova eleição e votação.
Apesar do pedido, os próprios vereadores incluíram uma emenda que fixou o reajuste em 17%, prevendo apenas a reposição do período. De acordo com a presidente, eles levaram em conta a soma total de todos os reajustes aplicados aos servidores de 2016 a 2019, com uma projeção de 4% para 2020, chegando a 17%. O salário atual dos secretários é de R$ 12 mil.
Durante a votação, houve protesto de moradores que acompanhavam a sessão de Câmara. O projeto foi aprovado em duas votações com 12 votos favoráveis e seis contrários – a presidente não vota. Veja abaixou como votaram os vereadores:
A favor do reajuste
- Bugalu
- Ditinho do Asilo
- Claudio Moreno
- Fabiana Alessandri
- José Gabriel
- Marcolino
- Mario B. Silva
- Natanael Ananias
- Paulo Mário
- Rita Leme
- Tião do Fórum
- Sidiney Guedes
Contra o reajuste
- Basilio Zeccini Filho
- Dr. Claudio
- João Carlos Carvalho
- Marcus Valle
- Moufid Doher
- Quique Brown
Sobre a convocação de uma sessão extraordinária para a votação, a presidente da Câmara informou que a medida foi tomada pelo caráter de urgência e não havia “grande discussão porque era apenas a reposição da inflação”.
“Precisávamos votar isso até abril e em fim de exercício e com outras discussões previstas para o próximo ano, votamos isso ontem. Não demos nada além do que todos os servidores têm direito, que é a reposição da inflação”, disse. O novo salário passa a valer a partir de 1° de janeiro de 2021.
A Câmara argumentou ainda que desde 2017 não é permitido correção anual do subsídio dos secretários municipais.
A reportagem do G1 questionou a Prefeitura de Bragança Paulista sobre o reajuste aos secretários, mas em nota a gestão respondeu que o projeto é de autoria da Câmara.
Fonte: G1.globo.com
