Passagem de ônibus deve subir para R$ 4,69 em Bragança Paulista

Prefeitura informou que vai tentar negociar com a empresa o valor. Proposta venceu a licitação que pedia empresa com menor valor.

A passagem em Bragança Paulista pode chegar a R$ 4,69. O valor foi o vencedor da licitação para a escolha da empresa que vai operar o transporte público na cidade pelos próximos vinte anos.

Segundo o edital, a empresa escolhida seria a que oferecesse o menor valor para a tarifa, cumprindo as exigências da prefeitura. No documento, a gestão impôs que o valor limite na cobrança seria R$ 4,70. Atualmente, a passagem custa R$ 4,20.

Ao todo, três empresas concorreram no certame, mas as outras duas foram desclassificadas e não tiveram as propostas abertas. De acordo com a administração, as propostas foram descartadas porque elas apresentaram documentos em desacordo com o edital ou com a lei de licitações. Assim, restou uma única proposta, a da JTP Transportes.

A escolha da empresa já foi homologada e, segundo a Secretaria de Mobilidade, o contrato deve ser assinado nos próximos dias. Depois, a empresa tem 180 dias para começar a operar. As desclassificadas não têm mais prazo administrativo para recorrer.

Segundo o secretário de mobilidade, Rogério Crantschaninov, a prefeitura pretende discutir com a empresa a tarifa, mas não há um valor para contraproposta.

“Queremos um valor que atenda às necessidades da população, mas que dê a empresa o suficiente para prestar o serviço. Não temos ainda uma contraproposta, vamos tentar negociar”, comentou Crantschaninov.

Entre as exigências da gestão estão ônibus com ar condicionado, wi-fi, monitoramento com GPS, totens na cidade com informações sobre as linhas e horários, além da troca dos abrigos de ponto de ônibus.

A reportagem do G1 questionou a prefeitura se havia possibilidade de criar um subsídio, em que a gestão paga parte da tarifa, mas a administração informou que como o valor não foi previsto no orçamento de 2020, não há como oferecer o reforço.

O G1 também procurou a JTP Transportes, mas aguardava o retorno até a publicação.

Licitação

A licitação para a escolha da empresa foi aberta em maio de 2019, mas foi suspenso depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) contestou o edital e impugnou o processo. Entre os apontamentos estavam o pedido de recálculo do número de passageiros pagantes e impacto orçamentário da prestação no caso da isenção de alguns impostos.

Após alterações, a prefeitura voltou a publicar o edital, em setembro de 2019. Os envelopes com as propostas foram abertos na última quarta-feira (15).

Atualmente, a prestadora do serviço na cidade é a Nossa Senhora de Fátima, que operou o serviço por 20 anos, está vencido, mas foi estendido até que a licitação fosse encerrada. A empresa não pode participar do processo porque estava inabilitada.

Reajuste

Nesta terça-feira (21) a empresa Nossa Senhora de Fátima apresentou à prefeitura pedido de reajuste da tarifa para R$ 5,39. Segundo a gestão, a empresa alegou que, apesar da saída ainda há um período de transição e para manter o serviço seria necessário o reajuste.

A prefeitura informou que no documento protocolado nesta terça a empresa frisou que o aumento seria reflexo da alta no valor do combustível. Em nota, a Secretaria de Mobilidade informou que o pedido será analisado levando em conta os trâmites legais.

O último reajuste foi aplicado em janeiro de 2019, quando a passagem aumentou R$ 0,50, passando de R$ 3,70 para R$ 4,20.

A reportagem procurou a Nossa Senhora de Fátima, mas não obteve retorno até a publicação.

Fonte: G1.globo.com