Bragança Paulista e Atibaia somam uma quantidade considerável de eleitores com título cancelado, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Juntas, as cidades possuem mais de 44,5 mil nessa situação. A distribuição entre ambas é parecida, Atibaia tem 21.823, enquanto Bragança acumula 22.788.
O prazo para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral é 4 de maio, 150 dias antes do dia das eleições (veja abaixo como fazer).
Dentre os motivos para o cancelamento estão a ausência nas urnas durante as últimas três eleições, perda de direitos políticos, revisão de eleitorado e sentença de autoridade judiciária e a falta de cadastramento biométrico em municípios em que o cadastro é obrigatório.
Como regularizar?
A data máxima para regularizar o título é 4 de maio, dia que representa o fechamento do Cadastro Eleitoral, que deve ocorrer 150 dias antes de cada pleito, conforme Lei das Eleições.
Antes de solicitar a operação de revisão ou transferência, o eleitor deve conferir de forma online se possui algum débito com a Justiça Eleitoral. Caso tenha, basta emitir a guia pelo site do TRE-SP, efetuar o pagamento e aguardar um prazo de até cinco dias para processamento no sistema.
Após pagar a multa, o cidadão deve solicitar a revisão ou transferência por meio do preenchimento do Formulário Título Net, anexando documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência, fotografia selfie com o documento e comprovante de quitação militar. Pelo mesmo sistema é possível solicitar a primeira via do documento.
Para esclarecer dúvidas ou agendar atendimento presencial, em caso de necessidade, o eleitor pode entrar em contato por e-mail com a sua zona eleitoral.
O e-mail é zexxx@tre-sp.jus.br, substituindo o xxx pelo número da zona. Por exemplo, a sua zona eleitoral é a 244, portanto o e-mail será ze244@tre-sp.jus.br.
Eleições 2022
As eleições estão marcadas para 2 de outubro, data em que os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.
Fonte: G1.globo.com
