Audiência pública em Atibaia discute diretrizes orçamentárias de 2019

No dia 20 de abril será realizada uma audiência pública em Atibaia para tratar sobre as diretrizes orçamentárias de 2019. O encontro, requisitado pela Secretaria de Planejamento e Finanças e aberto a toda a população, ocorre às 18h, no auditório do Fórum Cidadania, localizado na avenida Nove de Julho, nº 185, Centro.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO é a base utilizada para equilibrar as receitas e despesas do município, baseada em dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em suas orientações gerais estão estipuladas: a manutenção das atividades existentes; investimentos nas áreas sociais visando a redução de desigualdades; austeridade na gestão dos recursos públicos, por meio de responsabilidade na gestão fiscal.

Na audiência pública, os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos. Mais informações na Ouvidoria Geral do Município (Rua São Vicente de Paula, nº 17, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelos telefones: (11) 4414-2124/2125/2138 e 0800 773 3996.