Prefeitura de Atibaia contraria determinação do governo estadual e flexibiliza abertura do comércio

Governador João Doria, em entrevista realizada nesta quinta-feira (23), reforçou que a quarentena em todo o estado de São Paulo está mantida até o dia 10 de maio e que as prefeituras não podem se sobrepor às medidas. Estado está sob decreto que proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais que não sejam considerados essenciais.

Em pronunciamento ao vivo pelas redes sociais realizado na manhã de ontem (22), a o prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso, anunciou as novas medidas adotadas na cidade durante a pandemia de Coronavírus. Publicadas no decreto nº 9.158, as novas regras já estão em vigor e, além de tornar obrigatório o uso de máscaras em todos os espaços públicos, no transporte coletivo e nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, regulam o funcionamento do atendimento presencial nos estabelecimentos autorizados a reabrir durante o período da quarentena.

Empresas que se enquadram nos regimes de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estão autorizadas a funcionar desde que obedeçam às seguintes normas:

– Cumprir com os procedimentos sanitários de prevenção ao Coronavírus peculiares a cada atividade;

– Manter, no máximo, três colaboradores (incluindo sócios e proprietários) por turno de trabalho dentro do estabelecimento. Essas pessoas não podem ter mais de 60 anos, ser portadoras de doenças crônicas ou gestantes;

– Cada funcionário deve atender somente a um cliente por vez e o fluxo de entrada e saída das pessoas deve ser organizado de maneira a evitar o contato físico entre elas;

– Na área externa do estabelecimento, se houver fila de espera, organizá-la de modo a manter o distanciamento social mínimo, devendo designar funcionário específico para essa tarefa caso seja necessário;

– Assegurar a ventilação do ambiente e a higienização das áreas internas e externas do estabelecimento;

– Possibilitar horário de atendimento estendido, se for o caso, para evitar aglomeração de clientes;

– Disponibilizar álcool em gel a 70% para os consumidores, máscaras faciais para os colaboradores e promover a higienização frequente das superfícies e objetos que são manipulados por muitas pessoas, como máquinas de cartão, por exemplo.

Segundo a Prefeitura de Atibaia, essa flexibilização atende solicitações feitas pela Associação Comercial de Atibaia (ACIA) e tem como objetivo realizar uma retomada das atividades econômicas que seja gradual, respeite as restrições impostas pela quarentena em todo o estado de São Paulo e não comprometa o sistema de Saúde do município.

Saulo Pedroso em depoimento transmitido ao vivo nas redes sociais (Foto: Reprodução/ Facebook)

No entanto, o Governador João Doria, em entrevista realizada nesta quinta-feira (23), reforçou que a quarentena em todo o estado de São Paulo está mantida até o dia 10 de maio e que as prefeituras não podem se sobrepor às medidas. O estado está sob decreto que proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais que não sejam considerados essenciais, como farmácias e locais de venda de alimentos.

Doria afirmou que o estado vem seguindo a orientação de médicos e especialistas para conter a pandemia do novo coronavírus e que, por isso, todas as cidades devem seguir o decreto. Ele não descartou ir à justiça contra as prefeituras que descumprirem a ordem.

“A orientação do Governo do Estado de São Paulo é para que nenhum município do estado flexibilize até o término da atual quarentena, no dia 10 de maio. Se não fizerem, por rebeldia ou por alguma decisão de ordem pessoal, política ou local, nós teremos que adotar medidas judiciais, como já fizemos em outros casos. Preferimos o diálogo, é sempre melhor dialogar, conversar e convencer, mas, se necessário, utilizaremos a força da justiça”.

São Paulo é o estado mais afetado pela pandemia, com 1345 mortes causadas pelo novo coronavírus, segundo a Secretaria da Saúde do Estado. Entre quarta (22) e quinta-feira (23), São Paulo bateu um novo recorde de vítimas da Covid-19. Em 24 horas, foram registradas 211 mortes pela doença. Dados divulgados pela pasta nesta quinta (23), mostraram, ainda, que no estado já são 114 cidades com pelo menos uma vítima fatal, e que as infecções estão crescendo no interior e no litoral paulista.

Em entrevista à Globonews realizada, nesta quinta-feira (23), o vice governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), reconheceu que a subnotificação também é uma realidade no estado. “Sem medo de errar, nós temos cinco vezes mais casos daqueles notificados em São Paulo, até porque ele (coronavírus) se manifesta em 20% da população”, afirmou. “Se temos 15 mil (casos confirmados), temos cinco vezes mais pessoas infectadas com o vírus que não apresentaram sintomas. Também temos aqueles que vão superar o vírus em casa (sem procurar a rede pública de saúde)”, explicou Garcia.

Em Atibaia, até esta quinta-feira (23), foram confirmados 29 casos positivos de COVID-19. Segundo informações da Secretaria de Saúde do município, dos quatro casos confirmados com a doença ativa, dois estão internados em UTI – Hospital Novo de Atibaia e Hospital Bragantino. Além de dois internados em enfermaria – Hospital Novo Atibaia e Hospital Universitário São Francisco. Dos cinco casos suspeitos, que aguardam resultado dos exames, todos estão internados em enfermaria, um na Intermédica de Jundiaí, dois no Hospital Novo Atibaia e um no Hospital Bragantino, em Bragança Paulista. O óbito de uma mulher moradora de Atibaia de 66 anos que ocorreu no AME-UTI Campinas é considerado suspeito e aguarda retorno do resultado para Coronavírus.

A Prefeitura de Atibaia não divulgou o número de leitos de UTI disponíveis na cidade.

Fonte: Com informações de Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia e Portal do Governo do Estado de São Paulo