Entre as medidas adotadas pelo decreto nº 9.138 para conter a propagação do Coronavírus em Atibaia, a Prefeitura suspendeu o funcionamento do comércio não essencial e determinou quais estabelecimentos podem funcionar durante a quarentena, desde que obedecidas as regras de higiene e controle do fluxo de pessoas. As denúncias de descumprimento do decreto recebidas pela Ouvidoria Geral do Município estão sendo fiscalizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e das 268 denúncias apuradas desde o dia 24 de março, apenas dois salões de cabelereiro foram multados e fechados por reincidirem no descumprimento das normas.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico avalia que a adesão de comerciantes e lojistas às medidas emergenciais e temporárias de combate ao Coronavírus ultrapassa os 80% e o papel da fiscalização tem sido mais no sentido de orientar do que punir. Os principais assuntos das denúncias apuradas pela fiscalização dizem respeito a funcionamento irregular (62%), aglomeração de pessoas (34%) e não fornecimento de álcool em gel ou falta de higienização (4%). Os estabelecimentos mais denunciados foram restaurantes, bares e lanchonetes (21% ), supermercados e minimercados (18,6%), salões de beleza e cabelereiros (9,7%), comércio de alimentos (9,7%), oficinas mecânicas e funilarias (8,5%), lojas varejistas (7,5%), lava-rápidos (7%) e agências bancárias (6,7%).
Embora a Prefeitura esteja constantemente orientando os estabelecimentos essenciais a cumprir as medidas preventivas de distanciamento social dentro e fora dos locais de funcionamento, a Guarda Municipal vem reforçando esse trabalho com rondas periódicas nos pontos da cidade onde há circulação de pessoas, como bancos, unidades de saúde, farmácias e supermercados, de forma a evitar que ocorram aglomerações. É importante destacar que os telefones da Guarda precisam estar disponíveis para atender eventuais emergências e, assim, as denúncias devem ser feitas pelos canais de atendimento da Ouvidoria (confira abaixo), que irá filtrar as demandas e encaminhá-las aos órgãos competentes.
A Prefeitura reforça que a colaboração da população para conter o avanço da pandemia é crucial neste momento e reitera a recomendação para que as pessoas evitem sair de casa durante a quarentena. Filas e aglomerações representam risco à saúde da comunidade e algumas medidas podem ser adotadas para evitar o contágio, tornando a circulação, quando necessária, mais segura. Os estabelecimentos essenciais que continuam funcionando estão flexibilizando e agendando previamente o horário de atendimento, informe-se antes de comparecer a esses locais.
Canais de atendimento da Ouvidoria:
Sistema Olá: www.atibaia.sp.gov.br/ola
Atendimento via Whatsapp: (11) 95610-4538
E-mail: ouvidoria@atibaia.sp.gov.br
Aplicativo Google Play: http://bit.ly/2K8DQKn
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Telefones: (11) 4418-7800 (Opção 05) e 0800-7733996
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia