Na quarta-feira (22), a conciliadora Ariane Sabrina Batista conduziu de Indianápolis (IN), nos EUA, uma sessão de conciliação por videoconferência realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de Atibaia. Ariane, advogada formada pela UNIFAAT, já atua como conciliadora em tal centro desde 2018, onde ela também fez estágio – por dois anos – durante sua graduação. Nesse período, ela fez o curso de capacitação em conciliação e mediação exigido pela lei (Resolução nº 125/10 do CNJ) junto à Escola Paulista de Magistratura – EPM e se habilitou como conciliadora no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2020 ela se mudou para os EUA e quando soube que o CEJUSC local estava fazendo sessões por vídeo conferência, imediatamente se prontificou em atuar nessa nova e revolucionária modalidade.
Vale lembrar que a instalação do CEJUSC em Atibaia se deu em junho de 2012 como resultado de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Centro Universitário UNIFAAT (então FAAT Faculdades) e a Prefeitura Municipal de Atibaia, sendo desde sempre coordenado pelo Dr. Rogério Correia Dias, juiz de direito e professor de Direito Processual Civil, Mediação e Conciliação da UNIFAAT.
Em fevereiro de 2019, foi instalada a Unidade CEJUSC na Comarca de Jarinu, em parceria com Tribunal de Justiça de São Paulo, a Prefeitura Municipal de Jarinu, o Centro Universitário UNIFAAT e o Brazilian Business Park – BBP.
Segundo o Dr. Rogério Correia Dias, “para além de beneficiar imensamente as comunidades locais, os CEJUSC’s – tanto de Atibaia quanto de Jarinu – permitem a inserção dos alunos do curso de Direito da UNIFAAT no mundo profissional, quer como estagiários ou mesmo assistindo às sessões de conciliação neles diariamente realizadas”.
O magistrado destaca, ainda, que o principal objetivo dos CEJUSC’s é “dar tratamento adequado ao conflito, como forma de acesso à ordem jurídica justa, nos termos da Constituição Federal”, isto que é feito por meio da conciliação e da mediação.
Os CEJUSC’s atendem gratuitamente demandas das áreas cível e de família, tais como direitos do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, entre outras.
O objetivo é prestar auxílio a qualquer pessoa na tentativa de solução de seus problemas sem a necessidade de decisão judicial. O conciliador ou mediador, profissional capacitado para a função, ajuda os envolvidos no conflito a encontrar uma solução por meio do diálogo.
A criação de tal órgão ofereceu à comunidade um ambiente humanizado para solucionar conflitos de forma consensual – por meio de sessões de conciliação e mediação processuais e pré-processuais – e dar orientação em geral às pessoas.
Desde o último dia 27 de maio, por causa das restrições sanitárias atuais, os CEJUSC’s estão trabalhando totalmente em ambiente virtual, em home office, de modo que as pessoas podem procurar seus serviços por meio dos e-mails cejusc.atibaia@tjsp.jus.br (Atibaia) e cejusc.jarinu@tjsp.jus.br (Jarinu).
Destaca-se que o CEJUSC de Atibaia tem obtido ótimos resultados nas sessões virtuais, atingindo 90% de acordos nos casos que envolvem direito de família e 75% nos casos da área cível, segundo informou o gestor daquela unidade Edson de Oliveira Dorta.
Ariane Sabrina Batista é graduada em Recursos Humanos (2013) e em Direito (2019), tendo realizado ambos os cursos na UNIFAAT. Formou-se conciliadora pela Escola Paulista de Magistratura – EPM (2018) e árbitra pela Câmara de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Estudos de São Paulo – CAMCESP (2019).
Segundo ela, “o curso de Direito é uma experiência de vida inenarrável, proporcionando melhor entendimento do mundo jurídico e aplicabilidade às questões cotidianas, bem como proporcionando um vasto leque de atuação. Obtive minha aprovação no OAB no final de 2019, reforçando a qualidade do curso da instituição UNIFAAT”, conclui.
Fonte: Marta Alvim / Assessora de Imprensa / Centro Universitário UNIFAAT
