A Prefeitura de Atibaia (SP) decretou estado de calamidade pública devido à situação crítica do sistema de abastecimento de água.
A medida administrativa permite mais ações por parte do poder executivo, que fica autorizado a: requisitar o uso de reservatórios particulares e confiscar temporariamente água de propriedades de mina de água; impor medidas para racionar o uso e distribuição de água; usar dos órgãos com poder de polícia para coibir e sancionar o uso dos recursos que estejam fora das regras de uso; além de dispensar licitação para contratação de obras e serviços necessários às atividades de prestação de serviços na área.
O decreto tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado caso haja necessidade. Segundo a companhia de Saneamento Ambiental Atibaia, em caso de racionamento serão adotadas providências para regularizar e manter, por meios alternativos, o abastecimento de água potável em hospitais e unidades de saúde, além de escolas e creches, no caso de retorno às aulas presenciais.
Racionamento de água impacta 35 mil moradores
Cerca de 35 mil pessoas são afetadas pelo racionamento de água em Atibaia, segundo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). O controle no abastecimento, que iniciaria nesta quarta (7), foi antecipado emergencialmente para terça após queda acima do esperado no Córrego Onofre.
Os bairros afetados são Jardim Imperial, Jardim Cerejeiras, Nova Atibaia, Caetetuba, Alvinópolis II e imediações.
Racionamento
O Saae havia anunciado o plano de contingenciamento, com interrupção no abastecimento, no último domingo. Atibaia é abastecida por dois sistemas principais: o córrego do Onofre, que abastece a região de Caetetuba, Cerejeiras, Imperial e imediações, e o Rio Atibaia, responsável por abastecer o restante do município.
De acordo com o órgão, o plano foi acionado depois de uma queda no volume de água acentuada. O córrego do Onofre é responsável pelo abastecimento de 25% da cidade, incluindo residências e produtores rurais. Ele não está ligado a outros sistemas e depende, exclusivamente, do clima para voltar aos níveis normais.
O plano estava previsto para começar nesta quarta-feira (7) com interrupções noturnas no abastecimento, das 21h às 6h, em dias alternados: às quartas, sextas e domingos. Apesar disso, com a baixa acima do esperado nesta terça-feira (6), o racionamento foi antecipado.
Volume abaixo
O Saae retira do Córrego do Onofre 120 litros por segundo para o abastecimento e teve de desligar uma das bombas de captação, reduzindo a capacidade para 80 litros por segundo.
“Nós não vivemos isso nem na crise hídrica de 2014. É algo completamente atípico. Estamos em uma estação seca do ano, precisamos que as pessoas façam o uso racional”, comentou Fabiane.
O órgão também vai reforçar a fiscalização na rede. Uma das suspeitas é de que sistemas dependentes do rio estejam tirando limite além do permitido. O rio fornece água para o sistema de captação do SAAE, condomínios e produtores locais. Cada um tem uma outorga que autoriza um limite de água, prevendo a manutenção dos volumes do rio.
“Estamos em uma estação seca, mas já passamos por temporadas assim sem observar uma crise como essa. A gente pediu que seja reforçada a fiscalização para entender se há ação humana, com uso além do permitido da água”, comentou Fabiane.
A previsão é de que o plano de racionamento se estenda até 18 de outubro, quando vai ser feita uma reavaliação.
Crise no abastecimento
Atibaia é abastecida por dois sistemas principais: o córrego do Onofre, que abastece a região de Caetetuba, Cerejeiras, Imperial e imediações, e o Rio Atibaia, responsável por abastecer o restante do município.
Segundo a companhia, ambos estão em níveis críticos e os dois não são interligados, o que dificulta o equilíbrio dos recursos disponíveis ao município. No período, a equipe do órgão irá atuar para conectar os dois sistemas.
Fonte: G1.globo.com