O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Atibaia – COMDEMA abriu inscrições para entidades representativas locais participarem do processo de renovação de seus membros. As instituições interessadas em compor o COMDEMA deverão se inscrever até o dia 6 de agosto, na Coordenadoria Especial de Meio Ambiente (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro, Prédio FACILITA, 2° Andar), das 10h às 12h e das 14h às 16h.
Para se inscrever são necessários os seguintes documentos: Estatuto Social (cópia); Ata de eleição da última diretoria (cópia); Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; e Ofício de indicação dos representantes da entidade (um titular e um suplente).
A reunião de renovação dos membros do Conselho será realizada no dia 13 de agosto, às 14h, no Centro de Educação Ambiental – CEA (Avenida dos Bandeirantes, s/n°, Antigo Balneário Municipal).
A participação das entidades locais é de grande importância para a formação de políticas públicas na área, uma vez que o COMDEMA é um espaço para diálogos e construção coletiva de conhecimentos e se configura como um fórum para a tomada de decisões que envolvem as questões socioambientais de Atibaia.
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Atibaia – COMDEMA é um órgão auxiliar da administração pública, de caráter consultivo e deliberativo, conforme Lei nº 2.254, de 2 de março de 1988, alterada pela Lei nº 3.720, de 20 de fevereiro de 2009, e Lei n° 4.183, de 5 de novembro de 2013.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia