O Brasil tem hoje a segunda conta de luz mais cara entre as maiores economias do mundo. O levantamento é da Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).
Este custo tão alto atualmente é incompatível com as características da matriz elétrica brasileira, que tem quase 80% de sua geração vinculada a fontes renováveis. A matéria-prima da energia renovável – água, vento e sol – é gratuita, e por isso essas fontes de energia são sempre mais baratas do que suas concorrentes fósseis, como as termelétricas movidas a carvão, óleo e gás. Esses combustíveis são cotados em dólar, e turbulências no cenário internacional, como guerras, pandemias e quebra de bolsas de valor, podem elevar seu custo, encarecendo a geração de energia.
As termelétricas são também grandes fontes de poluição atmosférica, prejudicando a saúde de comunidades do seu entorno e contribuindo para a liberação de gases do efeito estufa. Esses gases são os maiores responsáveis pelo aquecimento global que causa as mudanças climáticas.
Com tantas desvantagens, por que o Brasil investiu tanto em termelétricas fósseis recentemente? A justificativa apresentada é a de que essa medida foi necessária para frear o risco de apagão.
As mudanças climáticas e desmatamentos locais já estão alterando o regime de chuvas no Brasil. A maior parte das energia renovável do país vem das hidrelétricas, mas essas usinas precisam de bacias hidrográficas saudáveis para operar com segurança.
Em 2021, o período de estiagem foi mais intenso do que a média histórica, secando os reservatórios em várias partes do país. Com isso, muitas termelétricas com energia mais cara foram contratadas às pressas para evitar cortes de energia, a um custo de R$12 bilhões ao ano, por 3,5 anos.
Logo após a estiagem, uma temporada de chuvas muito acima da média encheu os reservatórios, mas os contratos com as termelétricas são pouco flexíveis, e os brasileiros continuam pagando caro por energia suja, mesmo com hidroeletricidade sobrando.
Subsídios
Não é só o uso de termelétricas que encarece a conta. Segundo a Abrace, apenas 53,5% valor da conta de luz é resultado dos custos de geração, transmissão e distribuição da energia. Os outros 46,5% correspondem a subsídios, impostos e ineficiências do setor.
“O setor elétrico ‘socializa’ custos, cria reservas de mercado, distribui subsídios e estimula comportamentos oportunistas”, afirma a associação em comunicado no seu site. A entidade critica em especial a lei de privatização da Eletrobras de 2021.
Segundo a Abrace, no ano passado mais de R$ 1 bilhão em subsídios foram repassados às termelétricas a carvão, a forma mais poluente e ineficaz de produzir eletricidade, a maior parte delas localizadas nos estados da Região Sul do país. Outro impacto no custo para os consumidores são os subsídios oferecidos às pequenas distribuidoras de energia – cerca de R$ 400 milhões ao ano.
Outros exemplos de distorções embutidos na lei que privatiza a Eletrobrás são a prorrogação do Proinfa, com preços muito superiores aos custos de novos projetos de renováveis, a criação de uma reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas e a insistência no projeto de Angra 3 (3 bi R$/ano).
Soluções
Uma lei que tramita no Congresso, o PL 414, pode modernizar o setor elétrico brasileiro e remover essas distorções, criando ainda a possibilidade de ampliar o acesso ao mercado livre de energia. Com isso, usuários que geram a sua própria eletricidade, como por exemplo pelo uso de placas solares, poderiam vender seu excedente na rede, aumentando a competitividade e eficiência de todo o sistema.
Mas entidades que representam consumidores de energia temem que a lei receba emendas que distorcem seu objetivo, os chamados “jabutis”, como aconteceu com a privatização da Eletrobrás.
Elas afirmam que o aumento do investimento em energias renováveis e o fim de subsídios às termelétricas são a única forma de garantir a soberania energética do país e baixar o preço da conta de luz.
Fonte: Climatempo
