Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava patrulhamento de rotina na rodovia Fernão Dias, no último dia 19 de março e, por volta das 17h30, os agentes deram sinal de parada a um veículo Hyundai/Tucson, no Km 65, região de Mairiporã/SP.
Os policiais notaram 2 crianças recém-nascidas (apenas 30 dias) e uma terceira criança de 4 anos sendo transportadas no colo de adultos, sem os dispositivos de retenção (cadeirinha) devidos. Havia no veículo 3 homens adultos e nenhuma mulher.
Dois homens adultos informaram que eram pais das crianças recém-nascidas mas, segundo os policiais rodoviários, os depoimentos de ambos continham várias contradições sobre o paradeiro das mães, sobre a paternidade dos supostos pais e falta de documentos das crianças. Por conta disso, foi levantada suspeita de ameaça ou violação dos direitos dos menores de idade, de os policiais aplicaram as medidas de proteção, conforme a Lei n° 8069/90 (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente).
Ainda de acordo com a polícia, posteriormente, chamadas ao distrito policial, as mães das crianças afirmaram residir em local destinado à prática da prostituição. Uma das mulheres declarou-se mãe da menor de 4 anos e de uma das bebês de 30 dias. A outra mulher assumiu a maternidade do outro bebê de 30 dias. Ambas as mães afirmaram não amamentar as filhas, deixando todos os cuidados das meninas aos supostos pais. Os dois homens que se declararam pais das menores, mais tarde, durante os depoimentos à Polícia Civil, afirmaram viver juntos como casal.
Devido às suspeitas dos crimes previstos no art. 238 do ECA (entrega de filho a terceiro, mediante recompensa), e artigos 133 (abandono de incapaz), 230 (rufianismo) e 242 do Código Penal (adoção à brasileira), as crianças foram entregues aos cuidados do Conselho Tutelar de Mairiporã/SP.
Fonte: www.prf.gov.br
