Governo revê contratos e pode aumentar em até 58% valor de pedágios na Fernão Dias

Uma reportagem da edição de terça-feira (12) da Folha de S.Paulo informou que o Ministério de Infraestrutura de Jair Bolsonaro (PSL) está revendo contratos de concessões de rodovias e quer permitir um aumento de até 58% no valor dos pedágios em rodovias licitadas durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Foto: Divulgação/Autopista Fernão Dias)

Segundo a reportagem, o aumento médio deve ficar em 25%. Em alguns casos, como o da Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte, o reajuste pode chegar a 58%.

O Ministério da Infraestrutura analisa a mudança no pedágio da BR-116 (PR/SC) – Autopista Planalto Sul (Arteris), BR-376 (PR) e BR-101 (SC) – Autopista Litoral Sul (Arteris), BR-116 (SP/PR) – Rodovia Régis Bittencourt (Arteris), BR-381 (MG/SP) – Rodovia Fernão Dias (Arteris), BR-101 (RJ) – Autopista Fluminense (Arteris), BR-393 (RJ) – Rodovia do Aço (Acciona), BR-153 (SP) – Rodovia Transbrasiliana (Triunfo), BR-116 e BR-324 (BA) – ViaBahia (ViaBahia).

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou à Folha que “há espaço para aumento” até maior de tarifa em rodovias que não têm mais obras programadas. “Nessas estradas, há pedágios muito baixos, sem investimentos previstos, e queremos autorizar aumento”, disse.

Na Fernão Dias, o pedágio poderia, segundo cálculos parciais, saltar de R$ 2,40 para R$ 3,80, que faria frente a R$ 1,2 bilhão em investimentos.

Caso a ideia seja levada adiante, o governo federal deverá reverter o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), de que não é possível agregar mais obras em contratos já vigentes. Para o Ministério da Infraestrutura, a mudança é viável. Ainda segundo o Ministério, as concessionárias responsáveis pelas estradas enfrentam desequilíbrio financeiro e alegam não conseguir investir R$ 7 bilhões em obras de melhorias previstas nos contratos.