Duas audiências públicas para exposição e discussão de projetos de construção na cidade tiveram suas datas modificadas pela Administração Municipal. As alterações foram publicadas na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, edições nº 2.094 (do dia 1º, sábado) e 2.095 (de hoje, 5 de junho, quarta-feira).
Houve alteração da data de realização da Audiência Pública nº 07/2019, referente à exposição e discussão do Projeto de Construção de um Grupo de Edifícios, na Av. Santana, imóvel sob matrícula CRI 113.880. A audiência, que seria realizada no dia 7 de junho (sexta-feira), ocorre hoje, dia 5 de junho (quarta-feira).
Também houve alteração da data de realização da Audiência Pública nº 06/2019, referente à exposição e discussão do Projeto de Construção de Conjunto Vila, no bairro da Ressaca. O encontro, que estava previsto para hoje, dia 5 de junho, será em 11 de junho (terça-feira).
Ambas as audiências serão realizadas no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), a partir das 18h. A participação é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população.
Os encontros foram solicitados pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e serão promovidos pela Ouvidoria Geral do Município, nos termos do Decreto nº 5.525/2008, bem como suas alterações.
As audiências públicas têm por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentar os projetos; demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a assuntos de interesse público.
Mais informações na Ouvidoria Geral do Município, localizada na Rua Castro Fafe, nº 295, Centro – Prédio do FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
