Na próxima semana serão realizadas, em Atibaia, duas audiências públicas para exposição e discussão de projetos da Prefeitura para construções na cidade, abertas à população.
O primeiro encontro ocorre na quarta-feira (5), e tratará sobre o Projeto de Construção de Conjunto Vila, no bairro da Ressaca, conforme Processo Administrativo da Prefeitura nº 12.520/2018.
Já a segunda audiência será na sexta-feira (7), e abordará o Projeto de Construção de um Grupo de Edifícios na Av. Santana, imóvel sob matrícula CRI 113.880, conforme Processo Administrativo da Prefeitura nº 34.196/2016.
Os encontros foram solicitados pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e serão promovidos pela Ouvidoria Geral do Município, nos termos do Decreto nº 5.525/2008, bem como suas alterações.
As audiências públicas têm por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentar os projetos; demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a assuntos de interesse público.
Ambas as audiências serão realizadas no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), a partir das 18h. A participação é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
