No último sábado (2), a Prefeitura de Atibaia lançou edital de chamamento público para regulamentar a exploração de barracas de produtos alimentícios nas festividades do Réveillon de 2023/2024. A seleção será feita por sorteio e as entidades de cunho cultural, esportivo, religioso e assistencial interessadas em participar devem se inscrever até o dia 20 de dezembro via plataforma 1doc: https://atibaia.1doc.com.br/atendimento .
Com apresentações musicais (DJ e banda) e queima de fogos luminosos de mínimo ruído, a festa da passagem do ano acontecerá no dia 31 de dezembro, na arena do Centro de Convenções, a partir das 19h. Serão disponibilizadas seis barracas para comercialização de alimentos, sem contar o estande do Fundo Social de Solidariedade, dispensado de participar do sorteio que será realizado pela Secretaria de Cultura no próximo dia 21, às 18h, na Casa de Cultura Jandyra Massoni, localizada na Praça Aprígio de Toledo, nº 130, Centro, ao lado do Mercado Municipal.
O sorteio será aberto ao público e também contempla a escolha de dois suplentes, para preenchimento da vaga no caso de alguma entidade desistir da barraca após o encerramento do processo. As entidades devem ter sede em Atibaia para poder concorrer e, pelo menos, um ano de existência, comprovada por cópia do CNPJ.
No pedido de cadastramento para o sorteio, as instituições deverão anexar os seguintes documentos: solicitação de inscrição para o sorteio com papel timbrado da entidade; cópia atualizada do cartão CNPJ da entidade; cópia atualizada da Ata de Posse ou Ato de Nomeação do representante legal da entidade; e cópia do RG ou CNH do responsável legal pela entidade.
A presença de um representante legal da entidade no momento do sorteio é outra das exigências do edital, que também veta a terceirização das barracas, a venda de garrafas de vidro e quaisquer mercadorias que não sejam de gêneros alimentícios, dentre outras proibições. O resultado será publicado no dia 23 de dezembro na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia, onde também é possível acessar o edital de chamamento publicado na íntegra, com todas as regras do processo.
A Secretaria de Cultura ressalta que a inscrição e o sorteio são inteiramente gratuitos, não havendo taxas de qualquer espécie. Além disso, vale destacar a importância e o significado da festa deste ano, que marcará a retomada da tradicional celebração de passagem de ano em Atibaia, suspensa desde 2020.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
