A Concessionária Rota das Bandeiras, empresa responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, encerrou o ano de 2023 com o repasse de R$ 62,6 milhões referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) para os 17 municípios que integram a malha sob sua responsabilidade. Desde o início da concessão, em abril/2009, o montante repassado aos municípios já ultrapassa a marca de R$ 564,1 milhões.
O repasse feito pela Rota das Bandeiras é referente ao imposto sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras, e sobre as tarifas de pedágio. O repasse é feito mensalmente aos municípios e consiste em importante receita que pode ser destinada de acordo com a definição de cada prefeitura. Os valores são destinados, por exemplo, para o pagamento da folha de servidores ou o investimento nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.
“Além da modernização e ampliação da segurança na malha viária sob sua responsabilidade, a Concessionária também contribui de forma positiva com o desenvolvimento dos municípios porque o repasse do ISS consiste em importante receita para as prefeituras, que se transforma em melhorias para a própria população”, avalia o diretor-presidente da Rota das Bandeiras, Douglas Longhi.
Obras impulsionam repasse
Com a destinação de mais de R$ 300 milhões em investimentos para ampliação e modernização das rodovias do Corredor Dom Pedro, as obras executadas pela Rota das Bandeiras mais uma vez impulsionaram o repasse de ISS aos municípios e Itatiba, pelo terceiro ano consecutivo, foi a cidade que recebeu o maior repasse do imposto, com um total de R$ 8,8 milhões. O valor destinado a Itatiba foi impulsionado pelas obras de implantação da Perimetral, importante ligação entre as rodovias Eng. Constâncio Cintra (SP-360) e Romildo Prado (SP-063) com a D. Pedro I (SP-065), que deverá ser liberada ao tráfego durante o primeiro semestre de 2024.
As obras em andamento no Corredor Dom Pedro também impulsionaram o repasse destinado aos dois municípios que completaram o pódio do ano passado. Campinas, que recebeu obras de recuperação especial do pavimento no anel viário Magalhães Teixeira (SP-083), foi a segunda colocada, também com R$ 8,8 milhões; enquanto R$ 8 milhões foram destinados a Atibaia, onde são executadas obras de implantação da terceira faixa de rolamento na rodovia D. Pedro I.
Além do repasse referente à contratação de obras e serviços no local em que são executados, o valor repassado às cidades referente à cobrança da tarifa do pedágio é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme estabelece o contrato de concessão do Corredor Dom Pedro. Assim, todos os municípios cortados pela D. Pedro I recebem o repasse da receita gerada pelas três praças de pedágio da rodovia, de forma proporcional à extensão do município ao longo dos 145,5 km da rodovia.
Incentivo ao Esporte
A Rota das Bandeiras também repassou no ano passado R$ 936 mil a duas associações esportivas de Atibaia, conforme prevê o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, que permite o repasse de até 20% do ISS que seria destinado ao município para fomento a atividades esportivas. As entidades apoiadas pela Concessionária em Atibaia são a Associação de Pais e Amigos do Judô de Atibaia (APAJA), que desenvolve atividades relacionadas ao judô em dez núcleos na cidade, e a Associação Paradesportiva de Atibaia (APA), com atividades de fomento ao esporte paralímpico, como natação, atletismo e paracanoagem.
O Corredor Dom Pedro garante a ligação entre a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e o Vale do Paraíba e reúne malha rodoviária com 297 km de extensão. A malha administrada pela Rota das Bandeiras é composta pelas rodovias D. Pedro I (SP-065), entre Campinas e Jacareí, e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), entre Campinas e Valinhos, além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
Repasse em 2023:
- Itatiba – R$ 8.822.518,08
- Campinas – R$ 8.801.381,06
- Atibaia – R$ 8.004.253,52
- Nazaré Paulista – R$ 7.054.066,92
- Jacareí – R$ 5.376.278,32
- Igaratá – R$ 5.316.496,71
- Valinhos – R$ 3.690.653,50
- Conchal – R$ 3.353.699,00
- Bom Jesus dos Perdões – R$ 2.606.443,90
- Paulínia – R$ 1.889.957,40
- Jundiaí – R$ 1.876.766,26
- Cosmópolis – R$ 1.640.993,50
- Jarinu – R$ 1.492.384,81
- Artur Nogueira – R$ 1.292.429,71
- Engenheiro Coelho – R$ 1.079.929,19
- Louveira – R$ 329.330,88
- Mogi Guaçu – R$ 56.790,43
- Total – R$ 62.684.373,20
Fonte: Assessoria de Imprensa Rota das Bandeiras
