A Concessionária Rota das Bandeiras repassou o total de R$ 20.337.647,68 aos 17 municípios do Corredor Dom Pedro e à cidade de Limeira durante o primeiro semestre de 2019, montante referente ao Imposto Sobre Serviço (ISS) recolhido pela empresa nas praças de pedágio e na contratação de terceiros para a realização de serviços de obras e conserva.
O valor representa um acréscimo de 2,33% em relação aos seis primeiros meses de 2018, quando foram repassados R$ 19.872.653,46. Limeira, mesmo sem contar com rodovias do Corredor Dom Pedro, foi beneficiada devido à contratação de serviços de terceiros para a conservação da estrada vicinal que liga a cidade a Artur Nogueira.
Campinas foi a cidade a receber o maior valor de repasse, com direito a R$ 3.836.137, 67. Itatiba, que inclusive abriga a sede da Concessionária, contou com o segundo maior montante, no valor de R$ 2.285.361,47. Nazaré Paulista completa a lista dos três municípios que receberam mais de R$ 2 milhões, com R$ 2.124.983,49. Atibaia recebeu R$ 1.813.822,56, com o quarto maior valor.
O valor repassado aos municípios é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no trecho da cidade. A medida está prevista no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
O gerente Administrativo Financeiro da Rota das Bandeiras, Andre Yusiasu, ressalta a importância que esta verba tem para as cidades, já que elas podem ser direcionadas conforme a necessidade de cada uma. “As realidades são diferentes para cada município e este montante é importante pois não tem uma destinação já pré-definida. Cada cidade poderá investi-lo com julgar melhor”.
Desde o início da Concessão do Corredor Dom Pedro, mais de R$ 300 milhões já foram repassados. “O que muitas pessoas não sabem é que a praça de pedágio, além de manter as estradas em ótimas condições de tráfego e contribuir para a segurança dos motoristas, ainda financia a construção de escolas, creches e unidades habitacionais, entre outros itens”, conclui Yusiasu.
Com 297 km de extensão, o Corredor Dom Pedro é formado pelas rodovias D. Pedro I (SP-065) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083), além de trechos das rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332), entre Campinas e Mogi Guaçu; Eng. Constâncio Cintra (SP-360), entre Itatiba e Jundiaí; e Romildo Prado (SP-063), entre Itatiba e Louveira.
Fonte: Assessoria de Imprensa Rota das Bandeiras
