A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25) uma nova fase da Operação Manigância, que combate fraudes no comércio de créditos tributários. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária. A polícia também cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. As buscas e prisões foram feitas em São Paulo e em Bragança Paulista, no interior do estado.
Entre os alvos de prisão preventiva está um falso auditor da Receita Federal que foi preso em Bragança. Já sua esposa foi alvo da prisão temporária. Na primeira fase da operação, uma Ferrari do casal foi apreendida.
Com a nova fase, a PF visa “desarticular, em definitivo, o grupo criminoso que desviava e comercializava créditos tributários da União”. Crédito tributário é o direito que o governo (União, Estados, DF e municípios) tem de cobrar e receber os tributos devidos pelas pessoas físicas ou jurídicas (pessoas ou empresas). Os tributos incluem, basicamente, impostos, taxas e contribuições de melhoria. O crédito tributário verifica a veracidade das operações lançadas pelo contribuinte.
A primeira fase foi deflagrada no dia 22 de março deste ano, em conjunto com a Receita Federal. A polícia cumpriu quatro mandados de prisão temporária, contra uma servidora da Receita e sócios das empresas de consultoria que intermediavam o repasse dos créditos, e ainda 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Bragança Paulista e Florianópolis (Santa Catarina).
A polícia informou que há indícios da manipulação de mais de R$ 300 milhões em créditos tributários. Após a análise do material apreendido, a PF cumpre as novas medidas cautelares desta quarta.
A PF esclareceu ainda que o esquema funcionava da seguinte forma: “créditos lícitos de grandes contribuintes eram selecionados e desviados pelos criminosos, incluindo um falso auditor fiscal, em favor de empresas intermediárias geridas pelos mesmos criminosos. Em seguida, após a captação de possíveis interessados, os créditos eram vendidos fraudulentamente e transferidos aos beneficiários finais da fraude por meio de pedido eletrônico de compensação e restituição”.
Os presos responderão, de acordo com a participação de cada um, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistemas de informações e estelionato.
O nome da operação Manigância faz referência à técnica ilusionista que faz um objeto desaparecer de um local e aparecer em outro.
Fonte: G1.globo.com
