A Prefeitura da Estância de Atibaia promove nesta quinta-feira (15) uma audiência pública para exposição e discussão de proposta de aprovação de um projeto de construção de edifícios com 332 apartamentos, localizado à Av. São João, nº 1.600 – 1.605, área A1 – remanescente A2, no bairro da Ponte. A reunião será realizada às 18h, no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro).
O encontro, solicitado pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e promovido pela Ouvidoria Geral do Município, será aberto a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Por ser presencial e para garantir a segurança sanitária dos participantes, a Prefeitura recomenda o uso de máscaras.
A Audiência Pública tem como objetivo oferecer aos empreendedores a oportunidade de apresentarem seu projeto e de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo; proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a um assunto de interesse público.
Os critérios a serem utilizados no encontro obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017. Para obtenção da documentação do projeto deverá ser registrada uma solicitação por meio do link https://atibaia.1doc.com.br/atendimento , no item e-SIC.
Para mais informações sobre a realização da audiência os interessados podem entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município: Rua Castro Fafe, nº 295, Centro, Prédio do Facilita, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h; telefone (11) 4418-7800 (Opção 05) ou 0800-7733996; e-mail ouvidoria@atibaia.sp.gov.br .
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
