A Prefeitura da Estância de Atibaia realizará mais duas audiências públicas para apresentar e discutir projetos de empreendimentos no município. Os encontros serão realizados nos dias 27 de março e 3 de abril, com a participação aberta para todo cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população.
Nesta segunda-feira (27), às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), acontecerá a audiência pública sobre o projeto de loteamento localizado na Al. Prof. Lucas Nogueira Garcez, nº 5646, no bairro do Itapetinga, conforme processo administrativo nº 4.724/2023.
Já no dia 3 de abril, às 18h, no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, nº 185, Centro), haverá a apresentação do projeto para aprovação do loteamento situado na Estrada da Laranja Azeda, no bairro do Guaxinduva, conforme processo administrativo nº 43.659/2022.
Solicitados pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e promovidos pela Ouvidoria Geral do Município, os encontros seguem os termos do Decreto nº 5.525/2008, bem como suas alterações, e acontecerão conforme editais de convocação publicados na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) da Estância de Atibaia.
Os encontros serão presenciais, mas a Administração Municipal recomenda o uso de máscaras para a segurança sanitária dos participantes. O objetivo das audiências é dar oportunidade aos empreendedores de exporem seus projetos; apresentar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; e recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de encaminhar suas sugestões e opiniões.
Para receber a documentação dos projetos, o interessado deve realizar uma solicitação via Plataforma 1Doc ( https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ), no item e-SIC. Mais informações sobre as audiências na Ouvidoria Geral do Município, localizada na Rua Castro Fafe, nº 295, Centro – Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Projeto no Tanque
Vale lembrar que no último dia 20 de março, no Auditório do Fórum Cidadania, também aconteceu uma audiência pública para aprovação do projeto de loteamento localizado na Av. Irlanda, no bairro do Tanque, conforme processo administrativo nº 56.922/2022.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
