A Justiça determinou o arquivamento do processo contra o funkeiro Kauan Mariz de Oliveira, conhecido como MC Kauan, que estava sendo investigado após a PM abordá-lo e encontrar em seu veículo máscaras de palhaço, um bastão de madeira e dois coletes, sendo um deles à prova de balas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou ao G1 nesta sexta-feira (2) que foi determinado o arquivamento conforme o pronunciamento do Ministério Público.
Conforme apurado pelo G1, em agosto de 2019, foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Plantão de Atibaia após uma abordagem da PM ao veículo em que o MC estava. No histórico, diz que policiais militares realizavam patrulhamento de rotina quando viram o automóvel, solicitando a parada.
Durante a abordagem, foi identificado que o condutor era o MC Kauan. Segundo relatado pela PM na época, nada de ilícito foi encontrado com os ocupantes em revista pessoal. Porém, conforme indicado pelos policiais, dentro do carro foram encontradas três máscaras de palhaço, um bastão de madeira, um colete na cor verde e um colete balístico na cor preta.
Durante o inquérito policial, o MC, acompanhado de seus advogados, Marcelo Cruz e Yuri Cruz, prestou depoimento na Delegacia de Atibaia, negando a prática de qualquer crime. À polícia, o funkeiro afirmou que é artista profissional e que a mãe é sua empresária. Naquela noite da abordagem, ele relatou que fez um show em uma casa noturna, no bairro de Pirituba (SP), e que logo que terminou a apresentação retornou para Atibaia, onde reside atualmente.
Ele afirma que estava voltando de uma pizzaria com a mãe, dois colegas de trabalho e o motorista, quando foi abordado pelos PMs. De acordo com o relatado pelo Kauan, os coletes encontrados eram utilizados nas apresentações que ele faz.
No relatório final da Polícia Civil, foi apontado o fato de MC Kauan responder processo por tráfico de drogas. O funkeiro foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime, mas foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi preso em 2014 após ser flagrado com uma sacola com drogas em São Vicente, no litoral de São Paulo, e responde ao crime em liberdade.
A Polícia Civil também argumentou que o cantor faz apologia ao crime em seus shows e utilizava as máscaras de coletes “como forma de ilustrar seu pensamento”. Foi instaurado inquérito policial para apurar eventual prática de crime de porte de acessórios de uso restrito com relação ao colete à prova de balas, de acordo com o artigo 16, da Lei 10.826/2006.
Já a defesa do funkeiro afirma que indicou testemunhas, que também foram ouvidas. Entre elas, consta no processo o segurança do MC, que relatou que o colete à prova de balas era dele e havia o esquecido no veículo no dia da abordagem da PM. Ele também destacou que o colete estava registrado em seu nome.
Após analisar o caso, Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento do processo, argumentando que o colete balístico não se enquadra no conceito de acessório de arma de fogo, não se tratando de conduta típica a posse do material. “Certo que a aquisição e porte de coletes balísticos até estão sujeitos a restrições e regulamentos administrativos, conforme, inclusive, regramento legal, todavia, não há relevância penal”, destacou o MP.
Segundo o advogado criminalista Marcelo Cruz, que representa o cantor, com a decisão, Kauan não chegará sequer a responder o processo. “A decisão da Justiça foi acertada, pois não havia comprovação idônea da prática de crime”, destacou Cruz.
Fonte: G1.globo.com
