A nomeação de Daniel Borghi Filho para assumir a secretaria de meio ambiente em Atibaia (SP) gerou protestos na cidade. Ele foi nomeado mesmo após ser condenado por violência doméstica contra a esposa, Ana Paula Borghi, vereadora no município pelo PTB.
Um projeto dela, de fevereiro deste ano, criou uma lei que proíbe a nomeação para cargos comissionados na prefeitura de pessoas que cometeram crimes de violência contra a mulher. No entanto, um parágrafo da lei indica que o decreto só vale para quem foi condenado a penas maiores que seis meses.
Por isso, Daniel conseguiu receber a nomeação para o cargo de secretário mesmo com a condenação por violência doméstica contra Ana Paula. A medida é alvo de questionamentos e de um abaixo-assinado (leia mais abaixo).
O caso ocorreu em 2018, e na ocasião ele chegou a ser preso em flagrante por lesão corporal e violência doméstica. As agressões foram comprovadas pelo Instituto Médico Legal (IML).
Ana Paula conseguiu uma medida protetiva contra Daniel que foi denunciado pelo Ministério Público. Porém, ela solicitou o arquivamento da denúncia informando que a briga entre os dois havia sido um caso pontual. O pedido não foi aceito pelo Ministério Público.
Em abril de 2019, Daniel foi condenado a três meses e 15 dias de detenção em regime aberto. Ele chegou a recorrer da decisão, mas a condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Protestos
Com a brecha proposta na lei por Ana Paula, ele pôde ser nomeado, o que deu início a diversas críticas. Um grupo de mulheres realizou um abaixo assinado solicitando a exoneração de Daniel do cargo. O documento com 2 mil assinaturas foi entregue para a prefeitura, à câmara e ao MP.
Questionada por ligação se o critério de seis meses favorecia seu marido, Ana Paula explicou que não considera o prazo uma manobra política. “Pra mim, não. Não houve favorecimento nenhum, pelo contrário, ele já não devia nada fazia anos, o que houve entre a gente foi uma discussão de casal e aí uma pessoa se meteu no meio”, disse.
Em contato por telefone, Daniel não apresentou preocupação com sua nomeação. “Eu não fico muito preocupado porque, assim, eu não devo nada, né, se tivesse aí, ainda, cumprindo pena tivesse alguma coisa em aberto, a gente ficaria um pouco temerário”, disse.
Fonte: G1.globo.com
