Quer saber quais são os requisitos para se aposentar por idade? Então, acompanhe esse artigo e tire as suas dúvidas sobre a aposentadoria!
A aposentadoria por idade é um dos principais benefícios que o INSS concede aos segurados. No entanto, existem diferentes regras para cada grupo de contribuintes.
Além disso, é preciso considerar as regras válidas antes da reforma da Previdência, as regras posteriores e as regras de transição. Na prática, contudo, isso deixa o contribuinte muito confuso.
Portanto, no artigo de hoje vamos entender como funciona a aposentadoria por idade, conforme os requisitos necessários.
Quais são os requisitos para se aposentar por idade para os homens?
A Reforma da Previdência aconteceu no dia 13 de novembro de 2019. Portanto, os homens com idade para se aposentar até essa data, e que começaram a contribuir antes da reforma, precisam de:
- 65 anos de idade completos;
- 180 meses de carência.
Contribuintes que começaram a pagar o INSS antes da reforma, mas não tinham idade para se aposentar ainda, se aposentam com a mesma idade. Contudo, pela regra de transição, precisam de 15 anos de contribuição e não de carência.
Para o contribuinte masculino que começou a contribuir após a reforma, a idade necessária é de 65 anos. Já o tempo de contribuição é de 20 anos.
E para as mulheres?
Mulheres que contribuíram antes da reforma e tinha idade para se aposentar até 12 /11/ 2019, se aposentam com:
- 60 anos de idade completos;
- 180 meses de carência.
Já as mulheres que se enquadram na regra de transição começaram a contribuir antes da reforma, mas não tinham idade para se aposentar ainda, precisam ter 61 anos e 6 meses de idade, e 15 anos de contribuição. Lembrando, que essa regra é válida para 2022.
Pois, em 2023 as mulheres vão precisar de 62 anos para se aposentar pela regra de transição. E para as mulheres que começaram a contribuir após a reforma, a idade é de 62 anos e o tempo de contribuição de 15 anos.
Portanto, as mulheres devem prestar atenção redobrada em quais são os requisitos para se aposentar por idade.
Quais são os requisitos para se aposentar por idade para o trabalhador rural e a pessoa com deficiência – PcD?
As regras para trabalhadores rurais e PcD são um pouco diferentes. Pois, para estes são necessários 60 anos de idade para os homens e 55 anos de idade para as mulheres.
Já o tempo de carência exigido é de 180 meses. Além disso, as mesmas regras que aplicam a pescadores artesanais, extrativistas e indígenas.
Afinal, esses grupos não possuem direito a se aposentar por tempo de contribuição. Outro ponto importante é que as regras para aposentadoria de segurados especiais permanecem as mesmas de antes da reforma.
Sempre lembrando que PcDs também precisam comprovar sua deficiência através de perícia médica do INSS.
E quais são os requisitos para se aposentar por idade para o contribuinte avulso e individual?
Para o contribuinte avulso, o tempo de contribuição inicia no momento em que ele faz a sua inscrição no INSS. Mas, é necessário que a data do requerimento esteja nos documentos de recolhimento.
Já a idade para aposentadoria nesse caso é de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas, também é possível se aposentar por tempo de contribuição. Nesse caso, são 35 anos para homens e 30 para mulheres.
Para contribuinte individual o tempo de contribuição inicia quando o segurado decide começar a pagar o INSS de forma autônoma.
As mulheres precisam de 30 anos de contribuição. E podem se aposentar a partir dos 56 anos, acrescidos de seis meses por ano até alcançar 62 anos em 2031.
O Jur Blog afirma que enquanto que os homens precisam de 35 anos de contribuição. E podem se aposentar a partir dos 61 anos, mais seis meses por ano até 2027, quando a idade passa a ser 65 anos.
Concluindo
Os requisitos para aposentadoria por idade variam entre homens e mulheres. Além disso, podem mudar conforme o tipo de contribuinte e as datas de início de contribuição.
Ficou alguma dúvida sobre quais são os requisitos para se aposentar por idade? Comente!
Fonte: Assessoria de Imprensa
