O Plano de ação de Atibaia para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi aprovado pelo Ministério da Cultura. A Prefeitura também já assinou o Termo de Adesão, avançando na concretização das ações emergenciais em apoio ao segmento. Nos próximos passos, Secretaria de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (Compocat) trabalham na elaboração dos editais que viabilizarão o plano, preparando-se para a liberação da verba que permitirá efetivá-lo.
O Plano de Ação de Atibaia foi elaborado por uma comissão composta por representantes das secretarias de Cultura, de Administração e de Desenvolvimento Econômico; da Procuradoria Geral do Município; do Compocat e da sociedade civil. Além das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, a proposta apresentada se baseou em uma consulta pública organizada em maio e levou em consideração as questões levantadas na audiência pública realizada em junho.
A lei que trata do apoio financeiro da União a estados e municípios para garantir ações direcionadas ao desenvolvimento dos vários segmentos culturais deve beneficiar Atibaia com cerca de R$ 1,2 milhão, investimento que será injetado no Sistema Municipal de Cultura por meio de editais ou outras formas de seleção pública a serem organizadas pela Secretaria de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (Compocat).
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
