Atibaia abre inscrições para participação no Conselho Municipal de Direitos Humanos

Durante todo o mês de setembro estarão abertas as inscrições para quem quiser fazer parte do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Atibaia e colaborar com a elaboração de políticas públicas e ações sobre o tema. Para se candidatar é necessário ter domicílio no município, ter 18 anos completos até a data da inscrição e participar de grupos organizados que atuem na defesa e promoção dos direitos humanos em Atibaia. As inscrições podem ser realizadas de forma on-line por meio do sistema 1Doc da Prefeitura (Programa Atibaia Sem Papel) ou de forma presencial na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida da Saudade, nº 287, Centro.

(Foto: Reprodução/ Site Prefeitura de Atibaia)

Os candidatos ao pleito eleitoral deverão preencher uma ficha de inscrição e apresentar os seguintes documentos obrigatórios: RG e CPF e/ou Carteira Nacional de Habilitação; comprovante de domicílio no município de Atibaia; e autodeclaração de vínculo com as ações que defendam e promovam os direitos humanos no município, especificando as iniciativas desenvolvidas. Cada candidato poderá representar um segmento e/ou um grupo, organização ou entidade que, por sua vez, será representada uma única vez na titularidade e suplência.

Para se inscrever de forma on-line é necessário acessar o site www.atibaia.sp.gov.br/sempapel ; entrar em protocolo; realizar o cadastro para obter a autorização; selecionar o assunto “Inscrição para o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH”; preencher a ficha com os dados pessoais; anexar os documentos obrigatórios (ficha e respectiva documentação digitalizada nos formatos PDF ou JPEG); e protocolar. Já as inscrições presenciais deverão ser efetuadas na Casa dos Conselhos de segunda ou quarta-feira, das 13h às 15h, mediante preenchimento da ficha de inscrição e apresentação dos documentos obrigatórios (originais e cópias).

A eleição será realizada no dia 5 de novembro no Centro de Convenções e Eventos “Victor Brecheret” (Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez, nº 511, Vila Thaís – piso inferior), com início da votação às 9h e término às 15h. Na sequência, após as 15h30, acontecerá o processo de apuração, com ampla transparência dos atos.

O Conselho Municipal de Direitos Humanos tem como finalidade propor diretrizes voltadas à proteção e promoção dos direitos básicos de todos os seres humanos, além de atuar no controle social de políticas públicas e exercer a orientação normativa e consultiva sobre os direitos humanos em Atibaia.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia