Projeto quer autorizar criação de loteria municipal em Atibaia

Para estimular a retomada econômica do período pós-pandemia, Atibaia (SP) pode contar com uma iniciativa curiosa que vem sendo adotada por algumas cidades para auxiliar na arrecadação, caso um projeto de lei seja aprovado: uma loteria municipal.

(Imagem Ilustrativa: Hermann Traub por Pixabay)

A ideia surgiu com o objetivo de retornar os recursos arrecadados para diferentes setores, como saúde, educação e projetos sociais, como explica o vereador autor do projeto, Ademilson Militão (DEM).

“O projeto está sendo incorporado e estamos fazendo reuniões para decidir todos os detalhes. É preciso agora angariar as informações para ver o que pode ser aproveitado no município. Se formos analisar, praticamente 100% dos recursos retorna diretamente para a cidade”, disse.

Pelo texto da proposta, o prêmio pode ser de bens ou dinheiro, mas a ideia a princípio é que a premiação seja entregue em dinheiro ao ganhador. Não há prazo para que o projeto seja votado e o texto dele ainda pode sofrer alterações, mas a expectativa é que ele seja analisado pela Câmara ainda este ano. A iniciativa seria administrada pelo executivo.

O g1 questionou se a prefeitura tem intenção de implementar o projeto e a gestão informou que a lei é de caráter autorizativo e “portanto, sua implantação não é obrigatória. Assim, se o projeto de lei for aprovado – e somente se for aprovado – é que o poder executivo vai estudar a oportunidade e a conveniência de acatar e implantar a proposta.”

Iniciativa em outras cidades

Em junho de 2021, a Prefeitura de Guarulhos sancionou uma lei para a criação de uma loteria municipal, também com o objetivo de auxiliar na retomada econômica da cidade, devido aos reflexos da pandemia. A cidade de Porto Alegre (RS) tem em tramitação na câmara um projeto para a criação de uma loteria municipal.

Fonte: G1.globo.com