Duas audiências públicas no mês de julho tratarão de projetos de aprovação de empreendimentos imobiliários em Atibaia, dando aos moradores a possibilidade de discutir assuntos importantes para a cidade.
De acordo com a Ouvidoria Geral do Município, “as audiências também têm como proposta dar oportunidade aos empreendedores de apresentarem seus projetos, além de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ. Além disso, as audiências recolhem contribuições da população para o processo de tomada de decisões da Prefeitura e proporcionam aos cidadãos uma oportunidade de encaminharem suas sugestões e opiniões”.
No dia 11 de julho acontece a audiência sobre o projeto de aprovação de um condomínio residencial multifamiliar localizado na Av. Santana, nº 3.155, bairro Itapetinga – Matrícula 131.606, conforme processo administrativo da Prefeitura nº 7.964/2020.
Já no dia 17 de julho será realizada a audiência sobre o projeto de aprovação de um prédio de apartamentos localizado na Rua América, bairro Atibaia Jardim – Matrículas 51096, 51097, 72602, 72603 e 8380, conforme processo administrativo da Prefeitura nº 46.781/2022.
Ambos os encontros serão realizados às 18h, no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro). As audiências serão presenciais (observando a segurança sanitária dos participantes, a Prefeitura recomenda o uso de máscaras), abertas para todo cidadão, associações, conselhos e todas as classes representativas da população.
Solicitados pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e promovidos pela Ouvidoria Municipal, os encontros seguem os termos do Decreto nº 5.525/2008 e suas alterações, e acontecerão conforme editais de convocação publicados na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) do município.
Para receber a documentação dos projetos o interessado deve realizar uma solicitação via Plataforma 1Doc ( https://atibaia.1doc.com.br/atendimento ), no item e-SIC. Mais informações sobre as audiências na Ouvidoria, localizada na Rua Castro Fafe, nº 295, Centro – Prédio FACILITA, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
