Na próxima quarta-feira, dia 14 de setembro, acontece a Audiência Pública para apresentação e discussão de um projeto de construção residencial multifamiliar para 199 unidades habitacionais na Rua Manoel Gomes La Torre (antiga Avenida Caetetuba), n° 100, quadra A, no Jardim Colonial. O encontro será no Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), às 18h, aberto a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. A organização da audiência recomenda o uso de máscaras seguindo os protocolos sanitários contra a Covid-19.
O objetivo da reunião é oferecer aos empreendedores a oportunidade de apresentarem seu projeto e de demonstrarem o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo; proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a um assunto de interesse público.
Para receber a documentação do projeto o interessado precisa abrir uma solicitação por meio do link https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, na opção e-SIC. Para mais informações, o munícipe deve dirigir-se à Ouvidoria Municipal, localizada no prédio do Facilita (Av. Castro Fafe, nº 295, Centro), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
Solicitada pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, a audiência será promovida pela Ouvidoria Geral do Município. Os critérios a serem utilizados no encontro obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
