O plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto que autoriza a cidade de Atibaia (SP) a contratar um empréstimo de até US$ 42 milhões. O projeto ainda depende de promulgação pelo governo federal.
De acordo com o projeto de resolução, Atibaia fica autorizada a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Plata (Fonplata).
O projeto aprovado prevê, além da operação de até US$ 42 milhões, uma contrapartida de US$ 10,5 milhões e um prazo total de 180 meses, sendo 60 meses de carência e outros 120 de amortização.
A autorização para o empréstimo já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça (17).
Em nota, a prefeitura de Atibaia informou que ainda há um trâmite que envolve o governo federal, Poder Executivo e o banco. A administração disse ainda que a utilização de todo o recurso disponibilizado depende de questões técnicas e operacionais e que aguarda a finalização do processo de assinatura do contrato para tomar as decisões sobre o empréstimo.
Veja a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Atibaia informa que obteve autorização do Senado para pactuação do Fonplata, porém ainda há um trâmite que envolve o governo federal, Poder Executivo e o banco. A solicitação ou não de todo o saldo depende de uma série de questões técnicas e operacionais, como, por exemplo, licenciamentos ambientais em outros órgãos que podem ser necessários para alguns projetos. Portanto, é necessário finalizar o processo de assinatura de contrato para saber qual será o tempo disponível e quanto será utilizado em cada projeto. Com a finalização do processo, serão priorizadas obras de pavimentação, de combate a enchentes, de lazer e meio ambiente.
Lembrando que trata-se de um projeto que foi aprovado na Câmara Municipal desde 2021 e todo o planejamento e cronograma de execução de obras depende da aprovação final pelo governo federal.”
Fonte: G1.globo.com
