A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Cultura, abriu inscrições para artistas e profissionais de arte e cultura participarem da seleção de propostas de apresentações para o Festival de Inverno 2023, previsto para acontecer entre Julho e Agosto. As inscrições são gratuitas e têm início nesta quinta-feira, 13 de abril, às 8h, seguindo até 2 de junho, às 16h, exclusivamente por meio do protocolo digital de documentos (Plataforma 1Doc), no link https://atibaia.1doc.com.br/atendimento.
Para se inscrever é necessário enviar (em formato PDF) os seguintes documentos: RG ou CNH; CPF ou comprovante de inscrição e situação de regularidade do CPF via impressão no site da Receita Federal; certidões, em nome do proponente – de regularidade para com a Fazenda Federal, de regularidade Trabalhista, de regularidade com a Fazenda Estadual da Unidade Federativa de residência do candidato, e de regularidade para com a Fazenda Municipal do município de residência do candidato; e comprovante de residência. Além disso, também é necessário preencher os dados contidos no Anexo I (Ficha de Inscrição).
O aviso de abertura de concurso para seleção de propostas de apresentação para o Festival de Inverno 2023 foi publicado na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) da Estância de Atibaia desta quarta-feira (12) e, conforme a Secretaria de Cultura do município, serão selecionadas dez propostas, sendo cinco para cada modalidade, distribuídas entre os seguintes segmentos: duas apresentações teatrais; duas circenses; duas musicais; duas apresentações de dança e duas exibições audiovisuais. Não serão aceitas inscrições fora do prazo e a relação de documentos necessários e as especificações técnicas do material a ser apresentado constam no edital.
A seleção das propostas será realizada em duas etapas: na primeira haverá a conferência dos documentos por meio da Comissão para Análise e Verificação da Documentação de Editais, nomeada por meio da Portaria nº 4.803/23, no prazo de até dez dias úteis após o encerramento das inscrições; já na segunda etapa haverá a avaliação pela Comissão Técnica, formada por três pareceristas contratadas/os pela Secretaria de Cultura, aprovadas/os pelo edital para pareceristas no ano de 2022 (Processo nº 4.709/22), no prazo de até dez dias úteis após o encaminhamento das propostas.
A Secretaria de Cultura publicará o resultado das propostas habilitadas na primeira etapa na Imprensa Oficial Eletrônica (IOE) do município e, posteriormente, a classificação das propostas analisadas na segunda etapa, sendo de responsabilidade dos inscritos o acompanhamento das publicações. Conforme a Pasta, buscando democratizar o acesso à cultura e valorizar coletivos, artistas e produtores locais, o Festival de Inverno 2023 manterá a diversidade que marcou as edições anteriores, associando arte, cultura, gastronomia e turismo em dias de festa.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
