A Secretaria de Agricultura da Prefeitura da Estância de Atibaia informa que prorrogou até dia 12 de junho as inscrições do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – Cultivando Atibaia, que visa remunerar o produtor rural que adota práticas agrícolas ambientalmente adequadas em sua propriedade.
Podem participar produtores rurais com propriedades localizadas na Bacia do Ribeirão do Onofre (Ribeirão do Taboão), Bacia do Rio dos Amaraes e Ribeirão dos Anhumas, nos trechos a montante (antes) das captações municipais para abastecimento público, desde que atendam aos requisitos estabelecidos no edital de chamamento público divulgado em 10 de maio, na edição nº 2534 da Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia.
O programa terá duração de quatro anos, com valor global de R$ 400 mil, pagos em quatro parcelas anuais de R$ 100 mil. Serão selecionadas tantas propriedades quantas forem necessárias até o limite de R$ 100 mil por ano, e cada produtor poderá receber até R$ 10 mil por ano, conforme as áreas passíveis de pagamento por serviços ambientais de cada produtor.
Os documentos exigidos para inscrição e demais detalhes da seleção também podem ser consultados no edital de chamamento. O objetivo é criar uma lista de proprietários/propriedades interessadas em participar da iniciativa. A seleção será eliminatória e classificatória, com lista de espera para aqueles que não forem contemplados neste momento.
A remuneração dos provedores de serviços ambientais busca garantir a adoção de boas práticas agrícolas nas lavouras, promovendo a infiltração das águas, o controle da erosão, o manejo adequado de pragas e doenças, o uso correto dos agrotóxicos, a segurança alimentar, a rastreabilidade dos produtos e a sustentabilidade da atividade agrícola.
Com os benefícios ambientais e sociais obtidos pelo Cultivando Atibaia, a Prefeitura busca e espera conquistar uma maior segurança hídrica para Atibaia, bem como a redução de custos da Administração Municipal com loteamentos irregulares, programas sociais e infraestrutura urbana decorrentes da descentralização dos assentamentos urbanos.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
