Considerados membros das famílias, os pets também estão na lista de preocupações dos tutores que estão escrevendo um testamento. Por mais que no Brasil ainda não seja possível deixar uma herança para os “filhos de quatro patas”, o tutor pode deixar oficializado no documento quem irá cuidar do animal após a morte dele.
Ao g1, o advogado de Sorocaba (SP) Renan Torres explica que os animais não possuem personalidade jurídica, por isso ainda não é possível deixar dinheiro ou outro bem em nome deles.
“Os pets não possuem a vocação hereditária prevista no art. 1.798 e art. 1.799 do Código Civil. Logo, um testamento que destinar sua herança diretamente para um pet será considerado nulo”, comenta.
Mas, para que o pet não fique sem cuidados após a morte de um tutor, segundo o especialista, é possível deixar documentada a guarda do animal e nomear um novo tutor, deixando orientações como o local onde vai morar e em qual veterinário ele deve ir.
Por mais que para muitos os animais de estimação sejam parte da família, pelas leis os pets são considerados um patrimônio de uma pessoa, assim como uma casa ou um carro.
Porém, o advogado explica que, além de nomear um novo tutor, atualmente, há a possibilidade de deixar uma herança em dinheiro em nome do responsável, que só pode ser usada nos cuidados no pet.
“O tutor receberá a herança em contraprestação deverá cuidar do pet. Também deverá prestar conta em juízo sobre a gestão da herança”, completa Renan.
Pets de milhões
No Brasil ainda não é possível deixar bens em nome do animal, mas alguns famosos ao redor do mundo já deixaram os animais de estimação donos de uma fortuna milionária.
Por exemplo, Olivia Benson, a gata da cantora Taylor Swift, está em 3º lugar no ranking de pets mais ricos do mundo, o The Ultimate Pet Rich List. Olivia acumula um patrimônio avaliado em $ 97 milhões.
Liderando o ranking, Gunther VI é o cachorro mais rico do mundo, com um patrimônio avaliado em $ 500 milhões. O pastor alemão é o descendente de um outro cachorro, Gunther IV, que herdou uma fortuna de milhões de dólares de sua dona, a condessa Karlotta Liebenstein, quando ela morreu em 1993.
Fonte: G1.globo.com
