A Prefeitura de Atibaia, por meio da Secretaria de Cultura, informa que a escuta pública sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo que aconteceria nesta terça-feira, dia 29 de agosto, foi adiada para o dia 5 de setembro. Em razão de imprevistos, o novo encontro para debater os editais a serem lançados pelo município teve que ser transferido para a próxima semana, mas o horário e o local permanecem os mesmos: a partir das 19h, no Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro).
Organizada pela Secretaria de Cultura e pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (Compocat), a escuta para apresentação das minutas dos editais de distribuição dos recursos é aberta a todos os interessados. Não há necessidade de inscrição prévia para participar, uma vez que os participantes poderão se inscrever durante a própria reunião para apresentar questionamentos, dúvidas e apontamentos, nos mesmos moldes das escutas anteriores.
A proposta de aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Atibaia segue as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Cultura e foi elaborada por uma comissão composta por representantes das secretarias de Cultura, de Administração e de Desenvolvimento Econômico, Procuradoria-Geral do Município, Compocat e sociedade civil. O projeto também se baseou no resultado da consulta pública realizada em maio pela Prefeitura para coletar a opinião da cadeia produtiva cultural da cidade.
Maior investimento direto já realizado no âmbito da Cultura, a Lei Paulo Gustavo destinou a Atibaia o valor de R$ 1.244.258,05. O setor cultural da cidade tem participado do processo desde a elaboração do Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Cultura e os editais permitirão viabilizar esse Plano no município, onde ele foi discutido junto aos fazedores de cultura em consulta, audiência e escuta públicas realizadas no decorrer deste ano.
Chamamentos Públicos
Dois chamamentos públicos relacionados à Lei Paulo Gustavo em Atibaia foram lançados recentemente pela Secretaria de Cultura e estão com inscrições abertas: para formação de banco de pareceristas e para seleção de proposta de assessoria (apoio técnico)
O Chamamento Público nº 008/23 objetiva o credenciamento de pareceristas para atuação nos editais da Lei Complementar nº 195/2022, a Lei Paulo Gustavo. As inscrições vão até as 16h do próximo dia 6 de setembro.
Já o Chamamento Público nº 009/23 visa a seleção de proposta de apoio técnico especializado para operacionalização da Lei Paulo Gustavo. Neste caso as inscrições também estão abertas, mas seguem até as 16h do próximo dia 30 de agosto.
Ambos os chamamentos foram publicados na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia, enquanto os editais, que estipulam todos os documentos necessários para as inscrições, estão disponíveis na íntegra no site da Prefeitura: Licitações > Editais PEA > Credenciamento (008/23) e Chamamento (009/23).
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Atibaia
